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PETROZZIELLOADVOCACIA Área restrita

ATUAÇÃO JURÍDICA ESTRATÉGICA

Clareza, responsabilidade e proximidade em cada decisão.

Atendimento jurídico conduzido com análise cuidadosa, comunicação direta e estratégia individual. Atendimento conduzido por Rafael Petrozziello, OAB/SP 461.521.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Cuidado jurídico para questões que afetam trabalho, renda, patrimônio, previdência e liberdade.

Cada caso começa pela compreensão dos fatos e documentos. As possibilidades, os riscos e os próximos passos são apresentados de forma direta.

Direito Trabalhista

Defesa dos direitos do reclamante com análise individual da relação de trabalho e das verbas devidas.

Principais atuações
A atuação trabalhista é direcionada ao trabalhador que precisa reconhecer ou restabelecer direitos violados durante o contrato ou no momento da dispensa. Cada situação é examinada a partir dos documentos, da rotina efetivamente cumprida e das condições em que o trabalho foi prestado. • Reconhecimento de vínculo de emprego e registro correto do contrato de trabalho. • Horas extras, intervalos, adicionais, diferenças salariais e equiparação salarial. • Verbas rescisórias, FGTS, estabilidade e indenizações decorrentes da relação de trabalho. • Assédio, acidentes, doenças ocupacionais e demais violações aos direitos do reclamante.
Conheça a atuação

Direito Previdenciário

Orientação para acesso a benefícios, correção do histórico contributivo e planejamento da aposentadoria.

Principais atuações
O atendimento previdenciário combina análise documental, conferência do histórico perante o INSS e definição da estratégia mais adequada para requerimentos e revisões. O objetivo é dar clareza ao segurado sobre seus direitos, requisitos e alternativas antes de cada decisão. • Benefício de Prestação Continuada — BPC/LOAS para pessoas idosas ou com deficiência. • Averbação de tempo de serviço e correção de vínculos ou contribuições no CNIS. • Aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente denominada aposentadoria por invalidez. • Aposentadoria especial e reconhecimento de períodos sujeitos a agentes nocivos. • Planejamento previdenciário para comparar cenários, requisitos e o momento de requerer o benefício.
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Direito Imobiliário

Proteção patrimonial em contratos, conflitos de moradia e relações com incorporadoras e associações.

Principais atuações
Questões imobiliárias exigem leitura cuidadosa do contrato, dos pagamentos e das circunstâncias de uso do imóvel. A atuação abrange prevenção de riscos em negociações e defesa judicial quando cobranças, defeitos ou descumprimentos prejudicam compradores, proprietários, locadores ou locatários. • Restituição de valores pagos após rescisão de compra e venda celebrada diretamente com incorporadoras. • Responsabilização por vícios construtivos, atrasos e outros descumprimentos relacionados ao imóvel. • Defesa contra cobrança indevida promovida por associação de moradores ou proprietários. • Assessoria em contratos de locação, compra e venda, distrato e regularização de obrigações. • Ações de despejo, cobrança, revisão contratual e outras medidas relacionadas à posse e ao uso do imóvel.
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Direito Bancário

Enfrentamento do superendividamento, revisão de contratos e proteção contra abusos no crédito consignado.

Principais atuações
A atuação bancária busca restabelecer equilíbrio em relações de crédito marcadas por falta de transparência, encargos questionáveis ou comprometimento excessivo da renda. Há atenção especial aos servidores públicos afetados por empréstimos e cartões consignados e pelas práticas abusivas de empresas do setor. • Ações de superendividamento com organização global das dívidas e preservação do mínimo existencial. • Ações revisionais de empréstimos, financiamentos e outros contratos bancários. • Empréstimos consignados de servidores públicos e descontos que comprometem indevidamente a remuneração. • Cartão consignado, RMC/RCC, refinanciamentos sucessivos e contratações sem informação adequada. • Cobranças indevidas, fraudes e demais abusos praticados por bancos ou empresas de crédito.
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Direito Criminal

Defesa técnica e atuação urgente para proteger a liberdade e as garantias fundamentais.

Principais atuações
A defesa criminal requer resposta rápida, análise responsável dos elementos do caso e acompanhamento próximo do cliente e de sua família. A atuação observa o devido processo legal e busca assegurar o exercício efetivo de todos os direitos de defesa. • Habeas corpus diante de prisão ou ameaça ilegal à liberdade de locomoção. • Pedido de liberdade provisória e revisão da necessidade de prisão cautelar. • Acompanhamento de prisão em flagrante, audiência de custódia e inquérito policial. • Defesa em ações penais, apresentação de manifestações e acompanhamento processual.
Conheça a atuação

COMO TRABALHAMOS

Decisões jurídicas apoiadas por método e comunicação.

01

Compreensão

Escuta do contexto e organização dos fatos e documentos relevantes.

02

Análise

Avaliação das alternativas, dos riscos e das medidas juridicamente adequadas.

03

Acompanhamento

Comunicação clara sobre decisões, movimentações e próximos passos.

ATENDIMENTO JURÍDICO

Apresente sua situação com clareza e discrição.

O primeiro contato serve para compreender o tema e orientar quais informações serão necessárias. Evite enviar documentos sensíveis antes da confirmação do canal.